domingo, 19 de fevereiro de 2017

Domingo Na Usina: Biografias: Oliveira Viana:



(Francisco José de Oliveira Viana), sociólogo e jurista, nasceu na localidade fluminense do Rio Seco de Saquarema, em 20 de junho de 1883, e faleceu em Niterói, RJ, em 28 de março de 1951.

Filho de Francisco José de Oliveira Viana e D. Balbina Rosa de Azeredo Viana, de tradicionais famílias fluminenses. Estudou no Colégio Carlos Alberto em Niterói. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1906. Dedicou-se ao magistério em 1916, como professor de Direito Penal dessa Faculdade (1932-1940). Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do Estado do Rio de Janeiro (1926); membro do Conselho Consultivo do Estado; consultor jurídico do Ministério do Trabalho; membro da Comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição (Comissão do Itamaraty) em 1932; membro da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e, finalmente, a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da União.

O primeiro livro Populações meridionais do Brasil (1920) causou grande impacto pela nova visão ao encarar os problemas sociológicos do país. Os livros subseqeentes, Pequenos estudos de psicologia social (1921) e Evolução do povo brasileiro (1923), este como contribuição ao censo de 1920, confirmaram essa posição. Uma das obras, Raça e assimilação (1932), representava uma visão tradicional dos problemas da raça, e deu margem a polêmicas. Oliveira Viana reformulou em trabalhos posteriores esta visão e o livro não foi mais reeditado. Dois outros livros de Oliveira Viana vieram provar, em segundas edições, o seu prestígio: O ocaso do Império (1925) e O idealismo na Constituição (1927).

Consultor jurídico do Ministério do Trabalho, foi um dos responsáveis pela elaboração da nova legislação trabalhista. Problemas de Direito Corporativo (1938) é a defesa do projeto de organização da Justiça do Trabalho, rebatendo as críticas do deputado Waldemar Ferreira na Câmara dos Deputados. O livro mostra as características dessa nova concepção de Direito. Problemas de Direito Sindical (1943) é também a defesa da nova organização sindical do país.

Após o ingresso na Academia publicou mais três livros fundamentais, entre os quais Instituições políticas brasileiras, em dois volumes, obra considerada, até hoje, um dos trabalhos mais sérios, no Brasil, no campo desses estudos. Deixou outros livros publicados postumamente.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e dos seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará; da Academia Fluminense de Letras; da Société des Américanistes, de Paris; do Instituto Internacional de Antropologia; da Academia de História de Portugal; da Academia Dominicana de História e da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto. Sua casa em Niterói foi transformada em museu, depois de sua morte.


Segundo ocupante da cadeira 8, foi eleito em 27 de maio de 1937, na sucessão de Alberto de Oliveira, e recebido pelo acadêmico Afonso Taunay em 20 de julho de 1940.

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