domingo, 19 de março de 2017

Domingo Na Usina: Biografias:Pedro Lessa:


Pedro Augusto Carneiro Lessa), jurista, magistrado, político e professor, nasceu em Serro, MG, em 25 de setembro de 1859, e faleceu, no Rio de Janeiro, RJ, em 25 de julho de 1921.

Era filho do Coronel José Pedro Lessa e de D. Francisca Amélia Carneiro Lessa e sobrinho do poeta Aureliano Lessa, colega de turma e amigo de Álvares de Azevedo e Bernardo Guimarães. Fez os estudos primários e secundários na Província. Em 1876 partiu para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito. Formou-se em 1883, pertencendo a uma turma de nomes brilhantes, na qual se destacavam os de David Campista, Bueno de Paiva, Martim Francisco Sobrinho e Júlio de Mesquita.

Em 1885, iniciou a vida pública, nomeado para o cargo de Secretário da Relação de São Paulo. Dois anos depois, em 1887, inscreveu-se em concurso na Faculdade de Direito de São Paulo, tendo obtido o primeiro lugar mas não conseguiu a nomeação. Em 1888, prestou outro concurso, em que também obteve a melhor classificação, sendo nomeado, logo a seguir, como professor catedrático.

Em 1891, foi nomeado chefe de polícia do Estado de São Paulo e eleito Deputado à Assembleia Constituinte de São Paulo, deputado  da Constituição estadual. Em breve se retirava da ação pública, dedicando-se exclusivamente ao magistério e à advocacia. Em outubro de 1907 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na aposentadoria de Lúcio de Mendonça.

O livro Do Poder Judiciário (1915) é um clássico na matéria. Publicou também várias outras obras: Estudos de Filosofia do Direito (1912), Dissertações e polêmicas – Estudos jurídicos (1909), Discursos e conferências (1916) e É a História uma ciência? - Introdução à História da Civilização de Buckle.

No Superior Tribunal Federal Pedro Lessa foi um modelo de juiz, no tribunal em que teve assento, e o foi pelo saber profundo, pela coragem das atitudes e pela determinação. Na atuação destacada que teve no Supremo Tribunal Federal foi responsável pela ampliação no instituto do Habeas-Corpus a outros casos não previstos na Constituição.  Participou da Liga da Defesa Nacional. Pertenceu a várias instituições culturais, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.


Segundo ocupante da cadeira 11, foi eleito em 7 de maio de 1910, na sucessão a Lúcio de Mendonça, e recebido pelo acadêmico Clóvis Beviláqua em 6 de setembro de 1910. Recebeu o acadêmico Alfredo Pujol.
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