Domingo na Usina: Biografias: Miguel Reale:

Quarto ocupante da Cadeira nº 14, eleito em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo e recebido em 21 de maio de 1975 pelo Acadêmico Cândido Mota Filho. Recebeu os Acadêmicos Pontes de Miranda e João de Scantimburgo.

Miguel Reale, jurista, filósofo, escritor, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910, e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góis Chiarardia Reale.

Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940.

Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida.

Em 1942, foi nomeado membro do Conselho Administrativo do Estado, cargo que exerceu até 1944.

Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do país, para racionalização dos serviços legislativos.

Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instalando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado, a começar pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Em 1949, fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual foi presidente. Essa entidade congrega todos os pensadores brasileiros e edita a Revista Brasileira de Filosofia, com mais de 60 anos de publicação.

Em 1951, chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de votação em plenário, fato raramente acontecido naquela organização.

Em 1953, publicou o seu Curso de Filosofia do Direito, logo depois vertido para o italiano pelo catedrático da disciplina da Universidade de Bolonha, Prof. Luigi Bogolini, hoje na sua 20ª. edição.

Em 1954, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes presidente.

Em 1957, 1959 e 1961 chefiou a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia de Santiago do Chile, Washington e Buenos Aires, sendo eleito Vice-Presidente desses certames, assim como no realizado em Quebec, em 1967. Foi Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Brasília, em 1972.

Relator especial, nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia, realizados em Veneza, México e Viena, respectivamente, em 1958, 1963 e 1968. Vice-Presidente de uma das sessões plenárias do XV Congresso Internacional de Filosofia realizado na Bulgária. Conferencista especialmente convidado pelo XVI Congresso Internacional, de Düsseldorf, Alemanha, 1978, e XVIII realizado em Brighton, Inglaterra, 1988.

Em 1963 foi nomeado novamente Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, tendo tomado parte ativa na defesa da autonomia do Estado e do regime democrático.

Em 1969, foi nomeado pelo Presidente Artur da  Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível que reviu a Constituição de 1967, desse trabalho resultando, em parte, o texto da Emenda Constitucional nº 1 à  Constituição de 1967.

Colaborou, em 1972, na elaboração do tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, à qual deu, pela primeira vez, a estrutura de “empresa internacional”.

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil, cujo Anteprojeto se converteu no Projeto nº. 634, depois sancionado pelo Presidente da República pela Lei nº. 10.402 de 10/01/2002.

De 1969 a 1973, foi novamente Reitor da Universidade de São Paulo, onde implantou a reforma universitária e deu definitiva estrutura aos campi da Capital e do Interior, dotando-os de vários edifícios com áreas superiores a 200.000m2.

Em 1974, foi nomeado pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici para o Conselho Federal de Cultura, cargo que exerceu durante 15 anos.

Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social, em São Paulo, em 1986, e dos III e IV Congressos realizados em João Pessoa, em 1988 e 1990.

Organizou e presidiu sete Congressos Brasileiros de Filosofia, com publicação dos respectivos Anais. O primeiro foi realizado, em São Paulo, em 1950, e o VII e último, em João Pessoa, Paraíba, em 2002, sempre com representantes de todos os Estados da Federação e vários pensadores estrangeiros. Foi também de sua iniciativa o VIII Congresso Interamericano de Filosofia, que teve lugar em Brasília, em 1972.

Participou da criação do Instituto de Filosofia Brasileira, com sede em Lisboa, o qual promove o estudo do pensamento luso-brasileiro, através de colóquios que, em Portugal, têm o nome de Tobias Barreto e, no Brasil, o de Antero de Quental. O Colóquio Tobias Barreto, realizado nas cidades do Porto e Viana do Castelo, em outubro de 1996, foi dedicado ao debate das ideias filosóficas, políticas e pedagógicas de Miguel Reale.

A partir de 1998, proferiu conferências sobre o Projeto de Código Civil no Senado Federal, no Superior Tribunal de Justiça, na Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e, uma vez aprovado o referido código, em dezenas de cidades do País.

O seu pensamento foi objeto de debate do I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, realizado no Rio de Janeiro, em 1999.

Realizou conferências e participou de seminários de Filosofia e de Direito em diversas cidades do País.  Colaborou quinzenalmente no jornal O Estado de São Paulo, abordando questões filosóficas, jurídicas e sociais.

Atualizado em 28/07/2016.

fonte de origem:

Domingo na Usina: Biografias: Fernando de Azevedo:

Terceiro ocupante da Cadeira 14, eleito em 10 de agosto de 1967, na sucessão de Antonio Carneiro Leão e recebido pelo Acadêmico Cassiano Ricardo em 24 de setembro de 1968.

Fernando de Azevedo, professor, educador, crítico, ensaísta e sociólogo, nasceu em São Gonçalo do Sapucaí, MG, em 2 de abril de 1894, e faleceu em São Paulo, SP, em 18 de setembro de 1974.

Filho de Francisco Eugênio de Azevedo e de Sara Lemos Almeida de Azevedo, cursou o ginasial no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo. Durante cinco anos fez cursos especiais de letras clássicas, língua e literatura grega e latina, de poética e retórica; e, em seguida, cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo.

Foi, aos 22 anos, professor substituto de latim e psicologia no Ginásio do Estado em Belo Horizonte; de latim e literatura na Escola Normal de São Paulo; de sociologia educacional no Instituto de Educação da Universidade de São Paulo; catedrático do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Professor emérito da referida faculdade da USP.

Foi Diretor geral da Instrução Pública do Distrito Federal (1926-30); Diretor Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo (1933); Membro da Comissão organizadora da Universidade de São Paulo (1934); Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo (1941-42); Membro do Conselho Universitário por mais de doze anos, desde a fundação da Universidade de São Paulo; Secretário da Educação e Saúde do Estado de São Paulo (1947); Diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, que ele instalou e organizou (1956-61); Secretário de Educação e Cultura no governo do prefeito Prestes Maia (1961); redator e crítico literário de O Estado de São Paulo (1923-26), jornal em que organizou e dirigiu, em 1926, dois inquéritos um sobre a arquitetura colonial, e outro sobre Educação Pública em São Paulo, abordando os problemas fundamentais do ensino de todos os graus e tipos, e iniciando uma campanha por uma nova política de educação e pela criação de universidades no Brasil. No Distrito Federal (1926-30), projetou, defendeu e realizou uma reforma de ensino das mais radicais que se empreenderam no país. Traçou e executou um largo plano de construções escolares, entre as quais as dos edifícios na rua Mariz e Barros, destinados à antiga Escola Normal, hoje Instituto de Educação. Em 1933, quando Diretor Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, promoveu reformas, consubstanciadas no Código de Educação.

Fundou em 1931, e dirigiu por mais de 15 anos, na Companhia Editora Nacional, a Biblioteca Pedagógica Brasileira (B.P.B.), de que faziam parte a série Iniciação Científica e a coleção Brasiliana. Foi o redator e o primeiro signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (A reconstrução educacional no Brasil), em 1932, em que se lançaram as bases e diretrizes de uma nova política de educação. Foi presidente da Associação Brasileira de Educação em 1938 e eleito presidente da VIII Conferência Mundial de Educação que deveria realizar-se no Rio de Janeiro. Eleito no Congresso Mundial de Zurich (1950) vice-presidente da International Sociological Association (1950-53), assumiu com os outros dois vice-presidentes, Morris Ginsberg, da Inglaterra, e Georges Davy, da França, a direção dessa associação internacional por morte de seu presidente, Louis Wirth, da Universidade de Chicago. Membro correspondente da Comissão Internacional para uma História do Desenvolvimento Científico e Cultural da humanidade (publicação da Unesco); um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Sociologia, de que foi presidente, desde sua fundação (1935) até 1960; foi presidente da Associação Brasileira de Escritores (seção de São Paulo). Durante anos escreveu para O Estado de São Paulo.

Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras (1944); Cruz de Oficial de Legião de Honra, da França (1947); Prêmio de Educação Visconde de Porto Seguro, conferido pela Fundação Visconde de Porto Seguro, de São Paulo (1964); Prêmio Moinho Santista (1971) em Ciências Sociais. Pertenceu à Academia Paulista de Letras.

Atualizado em 10/07/2017.

fonte de origem:

http://www.academia.org.br/academicos/fernando-de-azevedo/biografia

Domingo na Usina: Biografias: Antônio Carneiro Leão:

Segundo ocupante da Cadeira 14, eleito em 30 de novembro de 1944, na sucessão de Clóvis Beviláqua e recebido pelo Acadêmico Barbosa Lima Sobrinho em 1º de setembro de 1945.

Antônio Carneiro Leão, educador e ensaísta, nasceu em Recife, PE, em 2 de julho de 1887, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 31 de outubro de 1966.

Foram seus pais Antônio Carlos Carneiro Leão e Elvira Cavalcanti de Arruda Câmara Carneiro Leão. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1911. Iniciou uma longa carreira no magistério universitário como professor de Filosofia de 1911 a 1914. Transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu na área da educação, como professor e administrador. Foi diretor geral da Instrução Pública no Rio de Janeiro (1922 a 1926); fundador da Escola Portugal, em setembro de 1924, e das 20 escolas com os nomes das 20 repúblicas americanas, entre 1923 e 1926, no Rio de Janeiro. Autor da Reforma da Educação no Estado de Pernambuco em 1928; foi Secretário de Estado do Interior, Justiça e Educação do Estado de Pernambuco (1929-1930); diretor do Instituto de Pesquisas Educacionais da Prefeitura do Distrito Federal na administração Anísio Teixeira (1934); criador e diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Pedagógicas da Universidade do Brasil.

No magistério universitário, foi professor de Administração Escolar e Educação Comparada na Faculdade Nacional de Filosofia; professor de Administração da Escola do Instituto de Educação do Distrito Federal; professor visitante e conferencista em universidades dos Estados Unidos, França, Uruguai e Argentina e professor emérito da Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil.

Na imprensa, foi colaborador de jornais de Recife, Rio de Janeiro e São Paulo; fundador e diretor de O Economista, de 1920 a 1927; redator de Autores e Livros, suplemento literário de A Manhã e colaborador de revista especializadas em educação e sociologia.

Membro correspondente do Institut de France e doutor honoris causa pela Universidade Autônoma do México; membro honoris causa de universidades argentinas e de várias instituições latino-americanas; oficial da Legião de Honra da França e da Ordem do Leão Branco da Tchecoslováquia, era membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do Instituto de França, da Real Academia Espanhola, da Academia das Ciências de Lisboa e de inúmeras outras associações acadêmicas internacionais.

Segundo ocupante da cadeira 14, foi eleito em 30 de novembro de 1944, na sucessão de Clóvis Beviláqua, e recebido pelo acadêmico Barbosa Lima Sobrinho em 1º de setembro de 1945.

fonte de origem:

http://www.academia.org.br/academicos/antonio-carneiro-leao/biografia

Domingo na Usina: Biografias: Clóvis Beviláqua:

Fundador, cadeira 14

Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, nasceu em Viçosa, CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 26 de julho de 1944.

Filho de José Beviláqua, que foi deputado provincial muito tempo, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade natal, ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Daí transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza, em 1875. No ano seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos frequentando o Externato Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os preparatórios juntamente com Paula Ney e Silva Jardim. Em 1878, embarcou para Recife, iniciando os estudos jurídicos na renomada Faculdade. Com Martins Júnior, começa a publicar o folheto Vigílias Literárias e, a seguir, o jornal A Ideia Nova. Ambos trabalharam no jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O crime de Vitória. Ao concluir o curso, em 1882, foi escolhido para orador da turma.

Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política. Com a República foi nomeado professor de legislação comparada da Faculdade de Direito do Recife.

Em 1884, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi atribuída pelo Presidente Campos Sales, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e, em outubro do mesmo ano, terminava a sua obra.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Não podendo se ausentar do país, enviou um projeto de organização da Corte de Justiça Internacional, colaborando, assim, no importante convênio. Continua publicando outros livros de literatura e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código: Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.

Em 1889 foi convidado por Epitácio Pessoa, Ministro da Justiça do Presidente Campos Salles, para elaborar o Ante-Projeto do Código Civil Brasileiro. Ainda pouco conhecido, veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e em outubro do mesmo ano fez entrega da obra.

A matéria teve longa tramitação no Congresso Nacional durante a qual Rui Barbosa apresentou parecer criticando a linguagem do projeto, que foi rebatido pelo filólogo Carneiro Ribeiro. Clóvis Beviláqua, em várias ocasiões, defendeu os princípios de seu ante-projeto. As alterações feitas no ante-projeto durante a tramitação parlamentar, em muitos casos, o modificava.

Após dezesseis anos de discussão, o Código Civil Brasileiro entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Não podendo se ausentar do país, preparou projeto de organização da Corte Permanente da Justiça Internacional. Publicou outros livros de filosofia e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código: Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.

Em 1930 D. Amélia Freitas Beviláqua, esposa de Clóvis Beviláqua, se inscreveu à vaga de Alfredo Pujol. O presidente Aloysio da Costa encaminhou a matéria ao plenário, que, após amplo debate, decidiu que a expressão estatutária “brasileiros”, significava  apenas pessoas do sexo masculino e a inscrição  foi negada.

Em consequência, Clóvis Beviláqua se afastou em definitivo da Academia, apesar de vários apelos feitos posteriormente.

Em 1942, seu nome foi incluído no “Livro do Mérito” e, no ano seguinte, o seu busto inaugurado em praça pública.

Recebeu o acadêmico Pedro Lessa.

fonte de origem:

http://www.academia.org.br/academicos/clovis-bevilaqua/biografia

Domingo na Usina: Biografias: Franklin Távor:

Franklin Távora (João Franklin da Silveira Távora), advogado, jornalista, político, romancista, teatrólogo, nasceu em Baturité, CE, em 13 de janeiro de 1842, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 18 de agosto de 1888. É o patrono da cadeira n. 14, por escolha do fundador Clóvis Beviláqua.

Era filho de Camilo Henrique da Silveira Távora e de Maria de Santana da Silveira. Fez os primeiros estudos em Fortaleza. Em 1884 transferiu-se com os pais para Pernambuco. Fez preparatórios em Goiana e Recife, em cuja Faculdade de Direito matriculou-se em 1859, formando-se em 1863. Lá viveu até 1874, tendo sido funcionário, deputado provincial e advogado, com breve intervalo, em 1873, no Pará, como secretário de governo. Em 1874, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde viveu como funcionário da Secretaria do Império. Foi jornalista ativo, redigindo A Consciência Livre (1869-1870) e A Verdade (1872-73).

Iniciou a vida literária ainda estudante. No que se pode chamar a sua fase recifense, publicou os contos da Trindade maldita (1861); os romances Os índios do Jaguaribe (1862); A casa de palha (1866); Um casamento no arrabalde (1869); os dramas Um mistério de família (1862) e Três lágrimas (1870).

No Rio de Janeiro, teve influência na vida literária, fundando e dirigindo, com Nicolau Midosi, a Revista Brasileira (2ª fase), de que saíram dez volumes de 1879 a 1881. Ao mesmo tempo, inicia uma fase de reconstituição do passado pernambucano, marcadamente regionalista, tanto na ficção quanto na investigação histórica. Fez cerrada campanha contra José de Alencar, por não concordar com o seu romantismo idealista. É tido como um dos precursores do Realismo, embora os seus romances ainda sejam grandiloquentes e românticos. No romance O sacrifício (1879), são evidentes as concepções naturalistas. Intérprete literário de um regionalismo que se vinha exprimindo ideologicamente desde o início do século, defendeu o que chamava uma literatura do Norte, em oposição a uma literatura do Sul, considerada cheia de estrangeirismos e antinacionalismo. Pseudônimos: Semprônio e Farisvest.

Fundou a Associação dos Homens de Letras e foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

fonte de origem:

http://www.academia.org.br/academicos/franklin-tavora/biografia