(Maceió, 23 de abril de 1892 — Rio de Janeiro, 22
de dezembro de 1979) foi um jurista, filósofo, matemático, advogado, sociólogo,
professor universitário, magistrado e diplomata brasileiro.
Biografia
Autor
de livros nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia,
psicologia, política, poesia, filosofia e sobretudo direito, tem obras
publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.
Nasceu
em 23 de abril de 1892, prematuro, aos 6 meses de gestação em Maceió, Alagoas.
Recebeu o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis.
Aos
sete anos de idade revelava-se uma inteligência precoce, lia corretamente o
francês e português.
Aos
dezesseis anos, seu pai Manoel Pontes lhe deu uma passagem para ir estudar
matemática e física na Universidade de Oxford, mas sua tia Francisca Menezes o
incentivou a estudar direito. Escolher direito não o impediu de destacar a
importância da matemática em suas obras, inclusive esta era sua primeira
tendência, por causa de seu avô Joaquim Pontes de Miranda, formado em direito,
mas grande matemático.
No
segundo ano da faculdade iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado
“À Margem do Direito”, elogiado pelo jurista Ruy Barbosa.
Aos
dezenove anos formou-se bacharel em direito e ciências sociais (1911) pela
Faculdade de Direito do Recife (hoje integrante da Universidade Federal de
Pernambuco), mesmo ano em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o
qual foi novamente alvo de elogios de Ruy Barbosa.
Começou
a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia,
Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados
de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I do
Tratado de Direito privado somente em 1954.
Casou-se
com Maria Biatriz, sua primeira namorada, que lhe deu quatro filhas: Maria da
Penaz, Maria Alzira, Rosa Biatriz e Maria Beatriz. Sua primeira mulher faleceu
em 1959.
Mais
tarde casa-se com Amnéris Pontes de Miranda, que lhe deu uma filha: Francisca
Maria.
Tendo
feito algumas restrições à teoria de Albert Einstein, por exemplo, sobre sua
afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda
escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para o Congresso
Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924.
Foi
consultor jurídico da V Conferência Pan-Americana, no Chile.
Convidado
para ser embaixador da Alemanha, não aceitou, por ser a era de Hitler e contra
ditaduras.
Não
ser católico não o impediu de ser amigo do Papa João XXIII, inclusive antes se
encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu
a resposta afirmando que existem muitos católicos no inferno e que o
considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975, converteu-se ao catolicismo.
Passava
a maior parte do dia entre suas três bibliotecas que possuíam mais de 90 mil
obras.
Publicou
mais de 300 obras no Brasil e no exterior.
Em
uma entrevista ocorrida em 13 de março de 1978, salienta que apesar de
considerarem o Tratador de Direito Privado a sua melhor obra, preferia dar
ênfase ao seu Tratado das Ações, distribuído em 10 volumes.
Foi
nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do Brasil Arthur
Bernardes.
Foi
professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil,
Universidade do Recife, Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa
Maria (RS).
Foi
desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador
do Brasil na Colômbia.
Em
sua produção bibliográfica, 144 volumes dos quais 128 estudos jurídicos,
destaca-se seu Tratado de Direito Privado, obra com 60 volumes e mais de 30 mil
páginas, concluído em 1970. Suas primeiras obras - À margem do direito (1912) e
A moral do futuro (1913) - foram à época elogiadas pelos juristas Clóvis
Beviláqua, Ruy Barbosa e pelo crítico literário José Veríssimo.
Por
duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras,
da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira
de Letras (1921) por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por
Introdução à Sociologia Geral.
É
considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua
biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo
Tribunal Federal. Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão
sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de
várias editoras.[1]
Autor
de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro,
nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito
Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial
e Direito Processual Civil.
Lorbeerkranz.pngAcademia
Brasileira de Letras[editar | editar código-fonte]
Foi
eleito em 8 de março de 1979 para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras,
sucedendo o também jurista Hermes Lima.
Bibliografia[editar
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A
Ação Rescisória contra as Sentenças
A
Ação Rescisória
À
Margem do Direito: ensaios de Psicologia Jurídica
A
Moral do Futuro
A
Sabedoria da Inteligência: teses e antíteses
A
Sabedoria dos Instintos
Anarquismo,
Comunismo, Socialismo
Ao
Rés da Vida
Begriff
Des Wertes Und Soziale Anpassung (Conceito de Valor e Adaptação Social)
Betrachtungen,
Moderne Welt (Reflexões, Mundo Moderno)
Brasilien,
Rechtsvergleichendes Handwörterbuch, Herausgegeben Von Dr. Franz Schlegelberger
(Pequeno Manual de Direito Comparado publicado pelo Doutor Franz
Schlegelperger)
Centro
de Inércia e Valores Sociais de Estabilidade
Ciência
do Direito
Comentários
à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
Comentários
à Constituição de 10 de novembro de 1937, 3 vols;
Comentários
à Constituição de 1946
Comentários
à Constituição de 1967/ Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de
1969
Comentários
ao Código de Processo Civil
Conceito
e Importância da Unitas Actus no Direito Brasileiro
Condições
Exigidas a uma Boa Teoria do Tetemismo
Da
Promessa de Recompensa
Das
Obrigações por Atos Ilícitos
Democracia,
Liberdade, Igualdade
Dez
Anos de Pareceres
Die
Zivilgesetze Der Gegenwart (As Leis Civis da Atualidade)
Direito
à Assistência
Direito
à Educação
Direito
à Subsistência e Direito ao Trabalho
Direito
Cambiário
Direito
Civil: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
Direitos
das Obrigações
Direito
de Família: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
Direitos
Minerais sobre Minas Conhecidas Antes de 1934
Dos
Títulos ao Portador, Manual do Código Civil Brasileiro
Embargos,
Prejulgados e Revista no Direito Processual Brasileiro
Epiküre
der Weisheit (Epicurismo da Sabedoria)
Escala
de Valores de Estabilidade
Estado
da Guanabara: consequências jurídicas da mudança da capital da República para
Brasília
Estudos
sobre o Novo Código de Processo Civil
Fontes
e Evolução do Direito Brasileiro
Fontes
e Evolução do Direito Civil Brasileiro
Garra,
Mão e Dedo
História
e Prática do Arresto ou Embargo
História
Prática do Habeas Corpus
Inércia
da Matéria Social no “Discours de La Méthode” de Descartes
Inscrição
da Estrela Interior
Introdução
à Política Científica ou os Fundamentos da Ciência Positiva do Direito
Introdução
à Sociologia Geral
Kant
e a Cultura Geral
La
Conception du Droit International Privé d´Après la Doctrine et la Pratique au
Brèsil
La
Créantion et la Personnalité des Personnes Juridiques en Droit International
Locação
de Imóveis e Prorrogação
Los
Principios e Leyes de Simetria en Sociologia
Método
de Análise Sóciopsicológica
Nacionalidade
de Origem e Naturalização no Direito Brasileiro
Natura
Giuridica della Decisione di Incostituzionalità
Nota
Prévia Sobre uma Lei da Evolução Social
O
Acesso à Cultura como Direito de Todos
O
Diálogo do Livro e do Desenho
O
Problema Fundamental do Conhecimento
O
Sábio e o Artista
Obras
Literárias, Prosa e Poesia
Os
Fundamentos Atuais do Direito Constitucional
Os
Novos Direitos do Homem
Penetração,
Poemas
Poèmes
et Chansons
Preliminares
para a Revisão Constitucional, em À Margem da História da República
Princípio
da Relatividade Gnosiológica e Objetiva
Questões
Forenses
Rechtsgefühl
und Begriff des Rechts (Sentimento e Conceito de Direito)
Rechtssicherheit
Und Innerliche Ordnung (Segurança Jurídica e Ordem Interna)
Sistema
de Ciência Positiva do Direito
Sociologia
Estética
Subjektiismus
Und Voluntarismus Im Recht (Subjetivismo e Voluntarismo no Direito)
Teoria
das Provas e sua Aplicação ao Atos Civis
Tratado
das Ações
Tratado
de Ação Rescisória
Tratado
de Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
Tratado
de Direito Cambiário
Tratado
de Direito de Família
Tratado
de Direito Internacional Privado
Tratado
de Direito Predial
Tratado
de Direito Privado
Tratado
dos Testamentos
Uberwachung
Der Banken, Auslandsrechdsrecht, Blätter Für Industrie Ind Handel
Unidade
e Pluralidade de Tutela
Unsymmetrie
Und Liebespaar (Dissimetria e Casal de Amante)
Utopia e Realidade.fonte de origem:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Cavalcanti_Pontes_de_Miranda
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