Quarto ocupante
da Cadeira 11, eleito em 20 de setembro de 1923, na sucessão de Eduardo Ramos e
recebido pelo Acadêmico Augusto de Lima em 6 de novembro de 1923.
João Luís Alves,
jurista e político, nasceu em 23 de maio de 1870, em Juiz de Fora, MG, e
faleceu em Paris, França, em 15 de novembro de 1925.
Era filho do dr.
João Luís Alves e de Antonina Barbosa Alves e neto de Luís Antônio Barbosa,
ministro da Justiça do Império. Aos 11 anos veio para o Rio, onde completou os
estudos preparatórios. Em 1885, matriculou-se na Faculdade de Direito de São
Paulo, se bacharelando em 1889, seis dias antes da proclamação da República.
Regressando a Minas, Cesário Alvim, presidente de Minas Gerais, nomeou-o
promotor público e curador de órfãos da comarca de Rio Verde (1890-91). A
seguir foi juiz municipal e de órfãos de Campanha e de Alfenas, professor de
legislação e terras no curso de agrimensura em Campanha (1893-94) e professor
catedrático da Faculdade de Direito de Belo Horizonte. De 1893 a 1898,
dedicou-se com brilhantismo à advocacia no sul de Minas. No biênio de 1898 a
1900 foi prefeito de Campanha com brilhante gestão. Em 1899 foi eleito deputado
estadual e, em abril de 1903, deputado federal. Na Câmara foi eleito membro da
Comissão da Constituição e Justiça, tendo ocasião de elaborar pareceres de
grande repercussão. Bateu-se pela reforma aduaneira, sendo um dos líderes do
protecionismo brasileiro.
Em 1908 foi
eleito senador pelo Espírito Santo. Fez parte da comissão encarregada de dar
parecer sobre o projeto do Código Civil, na qual ficou mais uma vez comprovada
a sua alta capacidade jurídica. A essa fase pertencem os seus melhores
discursos. Quando Rui Barbosa desenvolvia a memorável campanha civilista e,
depois, o movimento de oposição ao governo daquele marechal, o senador pelo
Espírito Santo não temeu enfrentá-lo, travando discussões e debates que ficaram
registradas nos anais do Senado. Foi valiosa a sua colaboração de jurista na
elaboração de várias leis.
Em 1918, Artur
Bernardes, eleito presidente de Minas Gerais, nomeou João Luís Alves secretário
das Finanças. Assumindo Artur Bernardes a presidência da República, depois de
uma violenta campanha política, João Luís Alves foi chamado para a pasta da
Justiça e Negócios Interiores. Nesse alto posto, elaborou a reforma judiciária
do Distrito Federal, com um novo Código de Processo Civil e Comercial, e a
reforma do Departamento Nacional de Saúde Pública e do Ensino.
Em dezembro de
1924, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a
morte do ministro Hermínio do Espírito Santo. Afastou-se dessa função devido ao
seu precário estado de saúde, que o obrigou a buscar tratamento em Paris, onde
veio a falecer logo em seguida.
Era membro do
Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro.
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