(Francisco José de Oliveira Viana), sociólogo e jurista, nasceu na
localidade fluminense do Rio Seco de Saquarema, em 20 de junho de 1883, e
faleceu em Niterói, RJ, em 28 de março de 1951.
Filho
de Francisco José de Oliveira Viana e D. Balbina Rosa de Azeredo Viana, de
tradicionais famílias fluminenses. Estudou no Colégio Carlos Alberto em
Niterói. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1906. Dedicou-se
ao magistério em 1916, como professor de Direito Penal dessa Faculdade
(1932-1940). Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do Estado do
Rio de Janeiro (1926); membro do Conselho Consultivo do Estado; consultor
jurídico do Ministério do Trabalho; membro da Comissão incumbida de elaborar o
anteprojeto da Constituição (Comissão do Itamaraty) em 1932; membro da Comissão
Revisora das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e, finalmente,
a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da União.
O
primeiro livro Populações meridionais do Brasil (1920) causou grande impacto
pela nova visão ao encarar os problemas sociológicos do país. Os livros
subseqeentes, Pequenos estudos de psicologia social (1921) e Evolução do povo
brasileiro (1923), este como contribuição ao censo de 1920, confirmaram essa
posição. Uma das obras, Raça e assimilação (1932), representava uma visão
tradicional dos problemas da raça, e deu margem a polêmicas. Oliveira Viana
reformulou em trabalhos posteriores esta visão e o livro não foi mais
reeditado. Dois outros livros de Oliveira Viana vieram provar, em segundas
edições, o seu prestígio: O ocaso do Império (1925) e O idealismo na
Constituição (1927).
Consultor
jurídico do Ministério do Trabalho, foi um dos responsáveis pela elaboração da
nova legislação trabalhista. Problemas de Direito Corporativo (1938) é a defesa
do projeto de organização da Justiça do Trabalho, rebatendo as críticas do
deputado Waldemar Ferreira na Câmara dos Deputados. O livro mostra as
características dessa nova concepção de Direito. Problemas de Direito Sindical
(1943) é também a defesa da nova organização sindical do país.
Após
o ingresso na Academia publicou mais três livros fundamentais, entre os quais
Instituições políticas brasileiras, em dois volumes, obra considerada, até
hoje, um dos trabalhos mais sérios, no Brasil, no campo desses estudos. Deixou
outros livros publicados postumamente.
Membro
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e dos seus congêneres do Pará,
Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará; da Academia Fluminense de Letras; da
Société des Américanistes, de Paris; do Instituto Internacional de
Antropologia; da Academia de História de Portugal; da Academia Dominicana de
História e da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto. Sua casa em Niterói
foi transformada em museu, depois de sua morte.
Segundo
ocupante da cadeira 8, foi eleito em 27 de maio de 1937, na sucessão de Alberto
de Oliveira, e recebido pelo acadêmico Afonso Taunay em 20 de julho de 1940.
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