Duarte I (Viseu, 31 de outubro de 1391 – Tomar, 9 de setembro de 1438), apelidado de o Eloquente e o Rei-Filósofo pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu, foi o Rei de Portugal e Algarve de 1433 até à sua morte. Era terceiro filho do rei João I e da rainha Filipa de Lencastre e por morte de seu irmão mais velho, Afonso, torna-se o herdeiro da Coroa portuguesa.
Retrato imaginário do rei Duarte.
Foi o décimo primeiro rei de Portugal,[1] o segundo da Dinastia de Avis.
D. Duarte recebeu o seu nome em homenagem ao avô de sua mãe, o rei Eduardo III da Inglaterra. Desde muito jovem, D. Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar; em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai,[2] tendo os assuntos da justiça e das finanças.[3]
Juntamente com os irmãos, convenceu o pai a conquistar Ceuta;[4] lá foi armado cavaleiro pelo pai, juntamente com os irmãos Pedro e Henrique.
Casou com Leonor de Aragão, neta paterna de João I de Castela. Duarte dedicou à rainha uma obra literária. Leonor após ficar viúva tornou-se regente por algum tempo.
Quando se tornou rei, tinha quase 42 anos e levava 21 de governo, pois ganhou experiência no reinado do pai.[3]
Num curto reinado de cinco anos deu continuidade à política de exploração marítima e de conquistas em África. O seu irmão Henrique estabeleceu-se em Lagos, de onde dirigiu as primeiras navegações e em 1434, Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador. Numa campanha mal sucedida a Tânger, o seu irmão D. Fernando foi capturado e morreu em cativeiro.[5]
Descreve-o assim um autor anónimo medieval: «El-Rei D. Duarte está na sacristia de S. Domingos em uma tábua pequena, de altura um côvado, e está o corpo todo, posto que a tábua é pequena, acima dos armários onde se revestem os frades para dizer missa. Não tinha mais barba que os bigodes, há dias que o não vi, não sei se está ainda aí, ou o mudaram os frades para outra parte...» [Manuscrito do Rio de Janeiro (Retratos de Reis que estão em Lisboa)].[6] Nos Painéis de São Vicente de Fora, no chamado "painel do Infante", o seu retrato é o do "homem do chapeirão e bigode sem barba", que tem sido frequente e erradamente identificado como sendo o Infante D. Henrique, seu irmão.
Este rei interessou-se pela cultura e escreveu duas obras, como o Leal Conselheiro e o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela. Preparava uma revisão da legislação portuguesa quando morreu, vitimado pela peste.
O seu filho Afonso tinha apenas 6 anos quando D. Duarte morreu, em 1438. O rei em testamento entregou a regência à rainha, Leonor, sua mulher. Esta medida não foi do agrado da população. Houve uma desavença na família para decidir quem seria regente.[7]
Jaz nas Capelas Imperfeitas do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, ao lado da rainha Leonor.
Reinado
Estátua de D. Duarte em Viseu.
O seu curto reinado durou cinco anos, mas já tinha vasta experiência na governação. Deve-se ao rei a publicação da Lei Mental, uma forma de defender os bens da coroa,[1] já aplicada no reinado do pai, mas oficialmente aplicada por Duarte; o nome da lei vem de já existir na mente do rei João I. Manteve a política que vinha do reinado do pai.[8] No começo do reinado, as cortes pediram que não se fizesse a guerra sem o consentimento das mesmas, Duarte responde que a guerra é um assunto da vontade exclusiva do rei.[9] D. Duarte foi um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do curto reinado de cinco anos convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado.[1] Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito (lei) vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra, D. Duarte designou o doutor Rui Fernandes, que a concluiu em 1446. Posteriormente revista por ordem do infante D. Pedro, ela se converteria nas Ordenações Afonsinas.
D. Duarte deu continuidade à política de incentivo de exploração marítima e de conquistas em África e da centralização do poder que vinha do reinado anterior. A imagem que é dada das cortes de 1433 (Leiria-Santarém), o rei mostra-se firme com a nobreza e reprime os abusos de poder do clero.[8]
Durante o seu reinado, o seu irmão Henrique estabeleceu-se em Lagos, a partir de onde dirigiu as navegações: assim, em 1434 Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, um ponto lendário da época, cuja travessia causava terror aos marinheiros; daí avançou-se para Angra dos Ruivos em 1435 e Afonso Gonçalves Baldaia atingiu o Rio do Ouro e Pedra da Galé em 1436. O arquipélago da Madeira foi doado ao irmão Henrique, em 1433.[10]
Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos,[5] de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual: D. Pedro e D. João estavam contra a iniciativa[1] de atacar directamente o rei de Marrocos. A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada, custando a derrota grandes perdas em batalha. O próprio infante Fernando foi entregue como garantia de devolução de Ceuta e morreu em cativeiro,[1] anos depois, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de "Infante Santo". No sentido de decidir o que fazer quanto a Ceuta, foram reunidas cortes (Leiria), em 1438; o rei mostra-se perfeitamente capaz e escuta as opiniões. Este desaire de Tânger é a única nota negativa do seu reinado, mas não por sua culpa.[11]
Morre em 1438, de peste que assolava Lisboa.
O rei a escrever a obra Leal Conselheiro.
Obras
Duarte foi um homem interessado em cultura e conhecimento. Escreveu vários livros de poesia e prosa. Destes últimos destaca-se Leal Conselheiro, um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque, endereçada a sua mulher, Leonor de Aragão. Nele, Duarte regista a depressão pela qual passou quando foi associado ao governo do pai e como a superou.[11]
Compôs um livro de Regimento pera os que custumarem andar a cavallo, intitulado de Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela,[12] em forma de manual para cavaleiros.
Ainda criou o livro "Livro dos conselhos de el-rei D. Duarte". O livro apresenta a seguinte informação: "Livro da Cartuxa de Scala Coeli que D. Teotónio de Bragança. arcebispo de Évora, fundador da mesma casa lhe fez doação."
Títulos, estilos e honrarias
Ver artigo principal: Lista de títulos e honrarias da Coroa Portuguesa
Teve os seguinte títulos:
31 de Outubro de 1391 – 14 de Agosto de 1433: "Sua Alteza, o Infante Duarte de Portugal";
14 de Agosto de 1433 – 9 de Setembro de 1438: "Sua Alteza Real, o Rei".
O estilo oficial de D. Duarte enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, D. Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta".
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